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COMUNICADO
REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de Natércia-MG, representada pela Secretaria de Educação, por meio do presente comunicado, informa à comunidade e aos interessados que o Edital de Processo de Escolha do Gestor Escolar das Escolas Municipais de Natércia-MG n° 001/2024 encontra-se revogado. Tal decisão foi tomada em estrita observância às normativas legais e considerando circunstâncias específicas que comprometem a regularidade do certame.
Dentre os motivos que fundamentam a decisão de cancelamento, destacam-se:
1. Mudanças nas demandas e prioridades: As demandas e prioridades da Administração Pública Municipal mudaram devido a alterações na legislação. Como resultado, esse Processo de Escolha que foi planejado para atender à necessidade pontual se tornou obsoleto antes mesmo de ser concluído, levando ao seu cancelamento.
2. Garantia da Transparência e Legalidade: A Administração Municipal, comprometida com os princípios da transparência e legalidade, considera imperativo o cancelamento para resguardar a integridade do processo de escolha e assegurar a igualdade de oportunidades aos candidatos.
3. Preservação dos Direitos dos Candidatos: O cancelamento visa resguardar os direitos dos candidatos, evitando que participem de um processo que não atenda aos padrões legais e que possa gerar prejuízos futuros.
A Prefeitura Municipal lamenta eventuais transtornos causados aos candidatos e reitera seu compromisso com a legalidade, ética e transparência na condução de processos seletivos.
Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Natércia-MG, 30 de outubro de 2024.